7-14-2004
O barato pode sair caro
Paula Neiva

Os remédios no Brasil estão entre os mais
baratos do mundo. Mas isso não é tão bom

NESTA REPORTAGEM
Quadro: Os preços dos remédios no Brasil e nos EUA

O Brasil está entre os primeiros colocados no ranking dos países com os menores preços de medicamentos do mundo. Em 2000, ocupava o nono lugar da lista. No final de 2002, pulou para a quinta colocação, atrás apenas de Coréia do Sul, Colômbia, Nova Zelândia e Chile. Os dados resultam de um estudo encomendado pela Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma) à consultoria IMS Health, que conferiu quanto custam os 200 remédios mais vendidos em trinta países desenvolvidos ou em desenvolvimento. Na comparação de preços, foram excluídos os produtos que não estão disponíveis no mercado nacional. No Brasil, o consumidor paga, em média, 15 centavos de dólar por cada comprimido que compra – 40% menos que o preço médio internacional. Nos Estados Unidos, que têm os maiores preços entre os países pesquisados, desembolsa-se em média quatro vezes mais pelos mesmos remédios. Há motivos bem concretos para essa discrepância. O primeiro deles é a diferença de poder aquisitivo. Obviamente, não haveria como o consumidor brasileiro arcar com os mesmos custos dos americanos, que têm uma renda per capita cerca de dez vezes maior que a nacional. Mas isso está longe de ser uma explicação que dê conta das proporções do fenômeno.

Fabiano Accorsi

Linha de produção de um remédio no Brasil: preços 40% mais baixos que a média mundial

Desde 2000, o governo exerce um forte controle de preços sobre os remédios vendidos em território brasileiro. Os valores não podem ultrapassar o teto máximo estabelecido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão comandado pelo Ministério da Saúde que aprova ou rejeita os preços sugeridos pelos laboratórios farmacêuticos. Para calcular o máximo a ser cobrado pelos fabricantes e revendedores, a CMED pesquisa nove mercados internacionais: Austrália, Canadá, Espanha, Estados Unidos, França, Grécia, Itália, Nova Zelândia e Portugal. O teto brasileiro sempre fica abaixo daquele do país em que o remédio tem o menor preço. "Em média, um de cada dez preços sugeridos pela indústria precisa ser revisto", diz Luiz Milton Veloso Costa, secretário executivo da CMED. Outro fator que contribuiu para a queda dos preços dos medicamentos no Brasil foi a entrada dos genéricos no mercado a partir de 2000 – que custam cerca de 40% menos que o produto original.

Remédios com preços baixos são, evidentemente, um ótimo negócio para o consumidor. Mas não representam uma boa perspectiva a longo prazo. Em 2000, o Brasil era o décimo maior mercado farmacêutico mundial. No ano passado, terminou na 14ª posição. Nesse período, o faturamento do setor no país caiu de cerca de 6 bilhões de dólares para menos de 5 bilhões de dólares anuais. Com essa redução, os laboratórios redirecionaram seus investimentos para mercados em que obtêm maior lucro. Em 1999, ano anterior ao início da política de controle de preços, o investimento dos fabricantes de remédios no Brasil foi de 260 milhões de dólares. Quatro anos depois, essa soma caiu para menos da metade. O país perdeu recursos para pesquisa e modernização das linhas de produção das fábricas. Mais uma razão contribuiu para anuviar o ambiente: a ameaça de quebra de patentes que paira sobre os laboratórios, desde que o governo tomou essa atitude em relação aos remédios contra a aids. Os benefícios políticos e humanitários foram grandes, mas para os fabricantes ela sinalizou um caminho perigoso. Manter a patente de um remédio significa recompensar quem investiu para criar um novo medicamento. Quebrá-la, pura e simplesmente, é privar a indústria de ter um retorno do seu investimento. Coisa de regimes autoritários. Não é por outro motivo que a China se sente à vontade nesse terreno. A última dos chineses foi quebrar a patente do Viagra.

Entre as principais queixas da indústria farmacêutica está o fato de o governo não levar em consideração os custos de produção dos medicamentos. Para o desenvolvimento de uma única molécula que servirá de base para um novo medicamento, o investimento médio gira em torno de 860 milhões de dólares. É preciso pagar pesquisadores, maquinário, análises e levantamentos clínicos. Trata-se, ainda, de um processo longo, que demora, em média, 14 anos: de cada 10.000 moléculas pesquisadas, apenas uma mostra-se viável do ponto de vista científico e comercial para virar remédio. Como se trata de um setor extremamente competitivo, as empresas também gastam pesado para convencer médicos e pacientes das vantagens de seus produtos. Apenas nos Estados Unidos, os gastos com marketing ultrapassam os 10 bilhões de dólares anuais.

Não bastasse controlar os preços com mão de ferro, o governo brasileiro impõe uma das mais altas tributações do mundo aos produtos do setor. Até 27% do que se paga por cada remédio são impostos. Dessa porcentagem, 18%, em média, são referentes ao ICMS, o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. Na Coréia e no México, por exemplo, não há taxação nenhuma sobre medicamentos. Nos Estados Unidos, as maiores tributações não chegam a 10% do valor final do medicamento. Com impostos altos e o preço final ao consumidor tabelado, a margem de lucro dos fabricantes reduz-se, o que deixa o negócio menos interessante. Para fazer com que ele continue num país como o Brasil, a indústria utiliza uma estratégia de preços mundiais. Ou seja, cobra ainda mais nos países ricos. "Involuntariamente, cada laboratório é obrigado a bancar o Robin Hood", diz Felipe Ohana, professor de macroeconomia da Fundação Getúlio Vargas de Brasília e coordenador do estudo.

               Email: moun@moun.com